Profissionais de enfermagem deram início, na última sexta-feira (09), a uma série de manifestações em defesa do piso salarial estabelecido para a categoria. Em Salvador, o fórum baiano de enfermagem coordenou uma manifestação na região do Iguatemi, reunindo profissionais determinados a fazer valer seus direitos salariais.
Organizados por entidades representativas estaduais, os protestos visam garantir o cumprimento da lei 14.434/2022, que fixou o piso salarial nacional em R$ 4.750 para profissionais de enfermagem tanto no setor público quanto no privado.
No entanto, a categoria enfrentou um revés no último domingo (04) com a suspensão temporária da lei do piso nacional da enfermagem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. A decisão, que vale por 60 dias, causou indignação entre os profissionais de enfermagem.
A suspensão foi motivada por uma ação da ‘Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços’ (CNSaúde), que argumentou sobre a insustentabilidade do piso salarial. Barroso justificou sua decisão afirmando que a implementação da lei poderia resultar em demissões em massa e precarização dos serviços hospitalares.
Além da suspensão, o ministro solicitou uma análise detalhada do impacto financeiro nos estados, municípios e órgãos do governo federal, bem como nos conselhos e entidades da área da saúde. O objetivo é avaliar os riscos de demissões e os impactos nos atendimentos de saúde diante da implementação do piso salarial.
A decisão do STF intensifica a mobilização da categoria, que reafirma seu compromisso em lutar pelo cumprimento do piso salarial e pela valorização dos profissionais de enfermagem em todo o país.